Curso Formação de Pregoeiros: Habilitação, Julgamento e Condução Segura na Lei 14.133/21
Apresentamos um curso intensivo de alta qualidade, especificamente projetado para capacitar pregoeiros e membros de equipes de apoio na aplicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Com carga horária de 8 horas, este treinamento aborda desde os fundamentos do pregão até os procedimentos práticos de habilitação, julgamento, recursos e aplicação de sanções. Direcionado a profissionais da administração pública, o curso combina metodologia teórica e prática, incluindo simulações de sessões, estudos de casos reais e fornecimento de modelos de documentos essenciais para a atuação segura e eficiente no processo licitatório.
Objetivo Geral do Curso
Este treinamento foi cuidadosamente elaborado para capacitar pregoeiros e membros da equipe de apoio para atuarem com total segurança jurídica, eficiência operacional e completa aderência à Lei nº 14.133/2021 na condução de sessões públicas de pregão. Os participantes desenvolverão competências essenciais para os processos de habilitação, julgamento, aplicação de sanções e formalização dos atos do procedimento licitatório, garantindo transparência e conformidade legal em todas as etapas.
Público-Alvo
  • Pregoeiros designados ou em processo de formação
  • Membros de equipes de apoio e servidores que atuam em compras e licitações
  • Assessores jurídicos e profissionais do setor de contratos
  • Servidores públicos envolvidos nos procedimentos licitatórios
  • Controladores internos e fiscais de contratos
Metodologia Aplicada
A metodologia do curso foi estruturada para maximizar a absorção do conhecimento e sua aplicação prática:
  • Aulas expositivas e práticas fundamentadas na Lei nº 14.133/2021
  • Simulações realistas de sessões públicas de pregão
  • Análise aprofundada de casos reais com base em decisões dos Tribunais de Contas
  • Disponibilização de modelos completos de documentos, roteiros detalhados e checklists operacionais
Este formato intensivo de 8 horas presenciais concentra em um único dia todo o conteúdo essencial para a formação qualificada de pregoeiros.
Conteúdo Programático e Estudos de Caso
1
Módulo 1 – Fundamentos do Pregão (2h)
Abordagem completa sobre as diferenças entre pregão e outras modalidades, obrigatoriedade e cabimento do pregão eletrônico, atribuições do pregoeiro e da equipe de apoio, etapas do procedimento e sistema de comunicação.
Estudo de Caso: Anulação de procedimento pelo TCE devido à falha no registro de manifestações no sistema. Análise dos cuidados essenciais na condução da sessão.
2
Módulo 2 – Habilitação e Julgamento (3h)
Análise detalhada da documentação de habilitação (exigências e restrições legais), critérios de julgamento, aplicação da regra de preferência para ME/EPP e análise de regularidade fiscal, trabalhista e técnica.
Estudo de Caso: Desclassificação por erro formal na proposta e recurso sobre direito ao saneamento. Discussão sobre a legalidade do ato e limites para correção de falhas.
3
Módulo 3 – Recursos, Sanções e Formalização (3h)
Explicação das etapas recursais, sanções aplicáveis na Lei nº 14.133/21, elaboração da ata e relatório do pregoeiro, cuidados com o julgamento por grupo ou item e responsabilidade por falhas processuais.
Estudo de Caso: Revogação de licitação após erro na classificação por grupo em pregão eletrônico. Análise da responsabilidade do pregoeiro e medidas corretivas cabíveis.
Diferenciais do Curso
Simulação Realista
Simulação completa de sessão de pregão com roteiro prático e orientações detalhadas para cada etapa do processo, permitindo aos participantes vivenciarem situações reais de tomada de decisão.
Casos Reais
Análise de casos concretos extraídos de decisões dos Tribunais de Contas, proporcionando conhecimento sobre jurisprudência atual e precedentes relevantes para a atuação do pregoeiro.
Prevenção de Riscos
Ênfase especial na responsabilização pessoal do pregoeiro e nas estratégias de prevenção de falhas, garantindo maior segurança jurídica na condução dos processos licitatórios.
Material Completo
Fornecimento de apostila, modelos práticos de editais, atas, termos de adjudicação e sanções que podem ser adaptados e implementados imediatamente após o curso.
O material incluso no curso compreende um kit completo do participante com bloco de notas, apostila impressa e caneta personalizada, além de coffee break durante o evento e certificado impresso de participação (exigindo mínimo de 75% de frequência).
Investimento e Informações de Inscrição
Escolha a modalidade que melhor atende às suas necessidades e invista em sua capacitação profissional:
Modalidade Presencial
Investimento: R$ 1.497,00
Participação direta com o instrutor, material completo impresso, networking com outros profissionais e certificado de participação.
Modalidade Online ao Vivo
Investimento: R$ 947,00
Mesma qualidade do curso presencial com a flexibilidade de participar remotamente, acesso aos materiais digitais e certificado.
Opção In Company
Personalizamos o curso para realização nas instalações de sua instituição, com conteúdo adaptado às necessidades específicas de seu órgão ou entidade.
Entre em contato para desenvolvermos uma proposta sob medida.
Condições Especiais
Descontos diferenciados para grupos a partir de 3 participantes da mesma instituição. Consulte-nos para verificar condições especiais para sua equipe e maximize o investimento em capacitação.
Contato
Para mais informações ou para realizar sua inscrição, entre em contato conosco:
  • Telefone/WhatsApp: +55 16 99352-8651
A Abile Cursos e Consultoria agradece seu interesse e está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este curso essencial para a formação de pregoeiros capacitados para atuar com segurança sob a nova Lei de Licitações.